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Diego Van Dal Fernandes
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Advogado, OAB/Rondônia sob n. 9757
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Luterana de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA (2018/1).
Pós-graduado em Direito Digital pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS.
Pós-graduando em Direito Empresarial pelo Grupo Verbo Jurídico.
Sócio no escritório Aguiar & Van Dal Advocacia e Consultoria Jurídica.
Advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário São Lucas de Ji-Paraná/RO.
Membro Efetivo da Comissão de Assuntos de Informática e Apoio Profissional, Subseção de Ji-Paraná, OAB/RO.
Militante nas áreas de Direito Digital e Empresarial (Responsabilidade Civil e Execução de títulos judiciais e extrajudiciais).

Contato: (69) 98101-4401
E-mail: [email protected]

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Diego Van Dal Fernandes

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Diego Van Dal Fernandes

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Diego Van Dal Fernandes

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Comentários

(65)

Diego Van Dal Fernandes

Comentário · há 26 minutos

Peculato ao Quadrado.

Oscar Silva · há 7 horas

Parabéns Dr. Oscar, excelente texto.

Diego Van Dal Fernandes

Comentário · há 3 dias

Escola ou faculdade pode impedir aluno de realizar provas ou desligá-lo por falta de pagamento de mensalidade?

Thatyane Aguiar · há 3 dias

Excelente artigo Dra. Thatyane.
Super esclarecedor, parabéns por compartilhar seu conhecimento.

Diego Van Dal Fernandes

Comentário · há 5 dias

Como fica a Pensão por Morte após a Reforma da Previdência

Clarice Cunha · há 5 dias

Parabéns Dra Clarice, muito boa sua abordagem do tema.

Recomendações

(276)

Comentário · há 5 horas

Peculato ao Quadrado.

Oscar Silva · há 7 horas

Excelente artigo, Doutor!!! Embora eu tenha escolhido o Previdenciário, sou apaixonada pelo Direito Penal, principalmente a parte especial do CP. Seu artigo me fez refrescar a memória com relação ao crime de peculato e suas modalidades. Adorei a citação do doutrinador Roxin!
O peculato de uso é considerado um fato atípico, né Doutor? Logo, não há crime.

Comentário · há 2 horas

Peculato ao Quadrado.

Oscar Silva · há 7 horas

Obrigado Doutora. De fato o direito penal é fascinante. Quanto a sua pergunta, a resposta é depende. Isso porque, precisamos olhar sob o prisma do peculato desvio e peculato furto. Se tivermos por parâmetro este último, de fato, não haverá crime, pois é exigido do agente infrator o dolo de não devolver a coisa (animus rem sibi habendi). Entretanto, se o uso da coisa se efetivar em razão do desvio. que diferentemente do peculato furto, o agente já tem a posse legítima em razão da função, poderá haver crime em caso de ânimo de uso. Para isso, será necessário analisar a natureza da coisa desviada. Se consumível com uso, há crime. Do contrário, se não consumível, estará caracterizado apenas um ilícito civil. Todavia, temos uma exceção criada pelo Decreto Lei n. 201/67, art. 1º, e § 1º, que pude Prefeitos (vice) e outros, independe da natureza do bem, a utilização indevida em proveito próprio ou alheio de bens, rendas ou serviços públicos.

Suely Leite Viana Van Dal

Comentário · há 1 hora

Peculato ao Quadrado.

Oscar Silva · há 7 horas

Parabéns pelo texto, Dr.!
Assim como a Dra Clarice, eu também sou muito apaixanada pelo direito penal, principalmente estudar sobre e suas nuances. Todos os dias me pergunto por qual motivo não enveredei para esse lado, e em seguida tenho a resposta (rsrrsrs): o direito processual penal me desmotivou. Na prática, o direito processual é quase que mais importe que estudar as classificações do direito material e saber so artigos decorados, mas eu não tive a mesma paixão desde o início e isso me desmotivou.

Mais um vez, parabéns pelo artigo!

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