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Diego Van Dal Fernandes
Publicações
(
13
)
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Artigos (13)
Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 3 anos
Comprou um veículo e não realizou a transferência?
Hoje o assunto deste artigo visa dar continuidade à matéria que abordei num artigo que publiquei anteriormente tratando dos reflexos que a não transferência do veículo junto aos órgãos de trânsito...
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Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
A empresa sempre responde por danos ocorridos em seus estacionamentos?
Segundo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, (Súmula 130 do STJ) “ A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu...
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Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Responsabilidade da Empresa por perda de tempo do consumidor
Primeiramente, quando menciono empresa, não me refiro apenas à pessoa jurídica, pois conforme consta do Art. 3º do Código de Defesa do Consumidor , Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica,...
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Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Responsabilidade do empresário na Empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI
Conforme abordei no artigo que publiquei anteriormente tratando da Responsabilidade do empresário individual pelas obrigações assumidas no exercício da atividade empresarial, nesta oportunidade...
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Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Responsabilidade do empresário individual
Diferentemente dos artigos que publiquei noutras oportunidades (para ler os demais artigos, clique aqui ), textos um pouco extensos, o presente artigo tem por finalidade o tratamento de um tema...
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Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Fornecedor e o dever de informação segundo o Código de Defesa do Consumidor
Inúmeras vezes nos deparamos com pessoas que buscam a justiça em razão de violação por meio da empresa de algum direito que a legislação prevê ao consumidor, principalmente o Código de Defesa do...
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Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Como receber um valor sem ter uma nota promissória ou contrato?
Conforme já havia tratado anteriormente em outro artigo publicado aqui no Jusbrasil , inúmeras vezes nos deparamos com pessoas que buscam de alguma forma receber valores provenientes de produtos...
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Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Quando entrará em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD?
Primeiramente, caso você queira saber o que significa LGPD ou qual a matéria disciplina, sugiro que leia o artigo que publiquei anteriormente, basta clicar aqui . Pois bem, muito se questiona sobre a...
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Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Tem crédito/valores para receber?
Inúmeras vezes nos deparamos com pessoas que buscam de alguma forma receber valores provenientes de produtos vendidos ou serviços prestados que foram pactuados os pagamentos de forma a prazo ou...
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Diego Van Dal Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Qual a responsabilidade da empresa por acidente ocasionado pelo funcionário?
Estamos acostumados a ver diversos acidentes no cotidiano, principalmente quando nos referimos à acidentes de trânsito. Diante disso, o foco primordial do presente texto visa explanar sucintamente a...
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